Palestras
Local: Ginásio de Esportes do Colégio Sete de Setembro
Horário: 18:30
TEMA: Transconstitucionalismo e as Constituições Brasileiras
Procuradora Federal. Presidenta da Abayomi Juristas Negras. Co-fundadora do Selo Juristas Negras. Presidenta da Comissão Especial da Verdade sobre a Escravidão Negra - OAB/PE. Conselheira Estadual da OAB/PE. Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em co-tutoria com a Universidade de Roma - La Sapienza. Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora de Direito. Co-autora do livro “A justiça é uma mulher negra”.
TEMA: Constituição de 1988: bancada do batom e desafios contemporâneos
Advogada e professora de Direito. Mulher negra, feminista, mãe de Luan Davi (4 anos) e Elis (1 ano).
Mestra em Direito pela UFS (2020); Especialista em Direito Penal e processo Penal pela FDDJ (2013); Autora da obra “Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha, desafios e potencialidades”; aprovada no concurso para Promotora de Justiça do MPSE (2023); aprovada no concurso para técnica administrativa no TJSE (2023); Foi professora substituta do departamento de Direito da UFS e professora de Direito Penal da Fanese; Foi a primeira mulher presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Tiradentes; diretora de meio ambiente da UNE, presidente da fundação João Mangabeira, integrou a comissão de defesa dos direitos da mulher da OAB/SE, onde coordenou o Grupo de trabalho “mulher e participação política”. Também integrou o Conselho Estadual de Direitos da Mulher como representante da OAB/SE. Foi vice presidente da associação brasileira da Advocacia Criminal - ABRACRIM/SE e secretária da comissão de Estudos penais da OAB/SE.
Comunicações orais
Local: UniRios - A-312
Horário: 14:00
GT01: Teoria Constitucional e Direitos Fundamentais
Artigo: Os benefícios das penas alternativas sob a ótica dos direitos humanos
Autores: Luana Torres Rocha, Daniela Francisca Bezerra Siebert.
Artigo: Os direitos fundamentais no combate à violência doméstica: a eficácia da lei Maria da Penha
Autores: Daniela Francisca Bezerra Siebert, Maria Kyara Santos da Silva Lima, Luana Torres Rocha
Artigo: O julgamento das ADI´S em face de dispositivos no ordenamento jurídico da Bahia e a constante busca do STF na concretização do princípio da simetria
Autores: Jadson Correia de Oliveira, Luiza Montenegro Paiva de Souza
Artigo: Mudanças climáticas e seus desdobramentos jurídicos no bioma da caatinga em região nordestina
Autores: Italo Alexandre de Oliveira Santos e Manuella Maria Vergne Cardoso
Artigo: A hermenêutica constitucional e a dissidência punk: a música como ferramenta de resistência.
Autores: Carlos Henrique Brandão Gomes, Maria Marília de Moura Nascimento.
Artigo: O PIX e o poder: análise panóptica do movimento da economia no Brasil
Autores: Paulo de Souza Lima
GT02: Teoria Geral do Processo, Jurisdição e Garantias Processuais
Artigo: A crise do Poder Judiciário versus os mecanismos de autocomposição
Autores: Olívia Amaral Alcântara, Santiago Vieira.
Palestras
Local: Ginásio de Esportes do Colégio Sete de Setembro
Horário: 18:30
TEMA: E o Direito Constitucional Estadual? Bases do constitucionalismo subnacional e federalismo
Mestre e Doutor pela UFPE. Pós-Doutorado pela Universidade de Pisa, Toscana, Itália.
Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco.
Diretor Acadêmico do ConState - Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual.
Procurador Regional do Banco Central.
Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PE.
TEMA: Interpretação e Decisão no Direito: É possível controlar a subjetividade do intérprete?
Professor de Direito da UNICAP.
Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco. Concluiu o Doutorado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (2005) e Mestrado na mesma Universidade (1999). Concluiu curso de Master em Teorias Criticas do Direito pela Universidad Internacional de Andalucía, Espanha (1998). Em 201,8 realizou estágio de pesquisa Pós-Doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES-UC). É bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq. No âmbito do PPGD/UNICAP, tem realizado pesquisas e publicado trabalhos em Direitos Humanos e Teorias Críticas do Direito e da Modernidade, particularmente no que se refere às relações entre colonialidade e direito. Atualmente, é vinculado à linha 2 Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos e é lider do grupo de pesquisa Recife Estudos Constitucionais (REC/CNPq).
OBS: A coordenação geral da XI Jornada Jurídica informa que esta programação, em especial os horários, poderá sofrer alterações.
