Local de apresentação: UniRios - A-312
Horário: 14:00
GT01: Teoria Constitucional e Direitos Fundamentais
Artigo: Os benefícios das penas alternativas sob a ótica dos direitos humanos
Autores: Luana Torres Rocha, Daniela Francisca Bezerra Siebert.
Artigo: Os direitos fundamentais no combate à violência doméstica: a eficácia da lei Maria da Penha
Autores: Daniela Francisca Bezerra Siebert, Maria Kyara Santos da Silva Lima, Luana Torres Rocha
Artigo: O julgamento das ADI´S em face de dispositivos no ordenamento jurídico da Bahia e a constante busca do STF na concretização do princípio da simetria
Autores: Jadson Correia de Oliveira, Luiza Montenegro Paiva de Souza
Artigo: Mudanças climáticas e seus desdobramentos jurídicos no bioma da caatinga em região nordestina
Autores: Italo Alexandre de Oliveira Santos e Manuella Maria Vergne Cardoso
Artigo: A hermenêutica constitucional e a dissidência punk: a música como ferramenta de resistência.
Autores: Carlos Henrique Brandão Gomes, Maria Marília de Moura Nascimento.
Artigo: O PIX e o poder: análise panóptica do movimento da economia no Brasil
Autores: Paulo de Souza Lima
GT02: Teoria Geral do Processo, Jurisdição e Garantias Processuais
Artigo: A crise do Poder Judiciário versus os mecanismos de autocomposição
Autores: Olívia Amaral Alcântara, Santiago Vieira.
