Minicurso

Direito Financeiro e Cidadania: Avaliação de políticas públicas no Brasil: avanços e desafios

Economia Política e sua relação com o Direito; O Direito Financeiro e seu disciplinamento constitucional; A atividade financeira e extrafiscal do Estado; Exame acerca da atividade financeira (receita, despesa e orçamento público); A importância e a função das Leis Orçamentárias e das vedações orçamentárias.

Data: 06/11 - Horário: 18h30 às 22h
Local: Sala de Aula

Área: Direito

Ministrante(s): Manuella Vergne

Currículo(s): Doutorado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT). Pós graduação em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT). Coordenadora e Professora do Curso de Direito do Centro Universitário do Rio São Francisco (UniRios). Professora do Curso do PRONATEC e Mulheres Mil - Instituto Federal da Bahia (IFBA). Advogada (OAB- SE e BA) e ex-membro-auditor do Pleno do TJD/SE. Conselheira Estadual e Curadora do Memorial da OAB-SE. Membro Consultora da Comissão Especial de Cultura e Arte da OAB Nacional. Ex-Coordenadora Cultural da ESA/OAB-SE. Vice-Presidente e Membro da Sociedade Brasileira de Ecologia Humana (SABEH). Membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Ecologia Humana - SABEH (Conselho Fiscal). Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da Subseção de Paulo Afonso (OAB-BA). Presidente da Comissão Especial do Rio São Francisco (Subseção da OAB- BA Paulo Afonso). Membro da Comissão Especial do Rio São Francisco (OAB-BA), Presidente da Comissão Especial do Rio São Francisco da OAB- SE. Membro Titular da CTIL do Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBHSF). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, comunidades tradicionais e minorias, Cível, Educacional, Administrativo e Empresarial.