Minicurso

Direito, Cultura e Patrimônio

O minicurso abordará as interações entre o Direito, a Cultura e o Patrimônio, enfocando a legislação brasileira e internacional relacionada à proteção e promoção do patrimônio cultural. Serão discutidos conceitos fundamentais de patrimônio material e imaterial, os principais instrumentos jurídicos de preservação cultural e os desafios contemporâneos enfrentados pela sociedade na defesa do patrimônio. O curso também explorará o papel das políticas públicas e a participação comunitária na preservação e valorização cultural.

Data: 06/11 - Horário: 18h30 às 22h
Local: Sala de Aula

Área: Direito

Ministrante(s): Maria Cleonice de Souza Vergne

Currículo(s): Arqueóloga com uma trajetória de atuação na área desde 1987, possui pós-doutorado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), doutorado em Arqueologia pela Universidade de São Paulo (USP), mestrado em História pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), graduação em História pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e especialização em andamento em Gestão Social e Políticas Públicas do Patrimônio Cultural pela UFBA. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado à pesquisa arqueológica: diagnóstico, prospecção, monitoramento, salvamento arqueológico e elaboração de relatórios de pesquisa no âmbito da arqueologia, em diversos estados brasileiros, como Piauí, Paraná, Mato Grosso, Maranhão, Minas Gerais, Alagoas, Sergipe e Bahia, exercendo funções de coordenadora geral e coordenadora de campo, sendo a pesquisa de Xingó uma das mais duradouras. Foi coordenadora e gerente do Museu de Arqueologia de Xingó, onde contribuiu para a valorização do patrimônio cultural local. Foi coordenadora editorial da Revista Opará (Centro de Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação OPARÁ) e coordenadora do Curso de Bacharelado em Arqueologia da Universidade do Estado da Bahia UNEB, Campus VIII. Atualmente, é coordenadora do Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso (CAAPA) e pesquisadora no OPARÁ. Sua atuação se estende a projetos de resgate e pesquisa em contextos indígenas, como o Resgate Emergencial de Peça Cerâmica no Território Pankararé, no Povoado de Brejo do Burgo, Município de Glória, na Bahia, que já foi concluído, e a Pesquisa Arqueológica em andamento no Território Tuxá de Rodelas, ambas chanceladas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Além de sua prática de pesquisa é educadora, atuando como docente no Programa de Pós-graduação em Estudos Africanos, Povos Indígenas e Culturas Negras (PPGEAFIN) e no Centro Universitário do Rio São Francisco (UNIRIOS). Foi docente no Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental (PPGECOH) da UNEB. Desde 2022, tem contribuído no Curso de Licenciatura Intercultural em Educação Escolar Indígena (LICEEI) e na Pedagogia Intercultural em Educação Escolar Indígena (PIEEI) da UNEB. Sua orientação a estudantes é ampla, incluindo Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), mestrados e doutorados, além de sua participação em bancas avaliadoras. Também coordena o Sítio Escola, localizado no Complexo Arqueológico de Paulo Afonso com mais de uma centena de sítios em seu contexto rupestre, que abrange os territórios de Rio do Sal, Malhada Grande, Lagoa das Pedras e Tará. Este espaço recebe discentes e docentes da Universidade do Estado da Bahia UNEB, Campus VIII, bem como de outras instituições da região: Recife, Sergipe e Campina Grande, promovendo a integração entre ensino e pesquisa no contexto arqueológico, histórico, cultural e ambiental. Membro ativo da Academia de Letras de Paulo Afonso-BA e da Sociedade Brasileira de Arqueologia, é uma profissional comprometida com a preservação e valorização do patrimônio cultural, destacando-se por sua dedicação à pesquisa, à educação e à interação com comunidades indígenas.